Projecto Aprendizagem para Todos

Discurso do Presidente da República no acto de lançamento do PAT II

Íntegra da intervenção do Presidente da República, João Lourenço, proferida na sexta-feira, 18 de Fevereiro em Luanda, no acto de divulgação do Projecto de Empoderamento de Raparigas e Aprendizagem para Todos – PAT II.

Fonte: PAT

Senhores Membros do Executivo;

Sr. Jean Christophe

Representante do Banco Mundial

Distintos membros do Corpo Diplomático

Senhores Empresários e representantes da

Sociedade Civil

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Angolanas e Angolanos

É na Educação que assenta toda a vida social, económica, política e cultural de um país, pois só ela nos garante o desenvolvimento e assegura os direitos fundamentais de todos os cidadãos, dando-lhes as ferramentas para participarem de forma consciente e activa na edificação de Angola, enquanto nação que se quer prodigiosa no contexto regional e mundial.

Por este motivo, vimos trabalhando arduamente para conferir à educação o papel central nas dinâmicas de transformação e desenvolvimento de Angola, através de um investimento crescente no sector, quer com recursos do nosso Orçamento Geral do Estado, quer com recursos resultantes de acordos e parcerias com outros países e Organizações Internacionais.

É pois com satisfação que me junto a vós neste acto público de divulgação do “Projecto de Empoderamento da Rapariga e

Aprendizagem para Todos – PAT II que, em parceria com o Banco Mundial, se enquadra no conjunto de medidas de política do Executivo, que visam promover uma Educação de qualidade que atenda aos princípios da equidade, da inclusão escolar e da eficiência.

Durante a presente legislatura, o país tem vindo a concretizar acções importantes para garantir às nossas crianças, jovens e adultos, um acesso à educação cada vez maior, investindo de forma continuada e sustentada na ampliação da rede escolar.

Desde 2017, construíram-se mais de 650 novos estabelecimentos de educação e ensino, e reabilitados perto de 150, o que permitiu o acesso de mais de 1.2 milhões de novos alunos em todo o país.

Sendo os professores os pilares do Sistema Educativo, uma vez que deles depende grandemente a qualidade dos nossos alunos, temos vindo a prestar uma especial atenção à contratação de novos profissionais para o exercício da actividade docente na educação pré-escolar, no ensino primário e secundário, bem como profissionais para as funções não-docentes da escola.

É assim que, no período em referência, ingressaram pela primeira vez no Sistema de Educação e Ensino 45 mil professores e 7500 auxiliares de limpeza.

De igual modo, no âmbito do Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, foi implementado um conjunto de inovações no que toca à exigência da formação inicial de professores nos vários níveis, sua formação contínua, actualização e progressão na carreira de cerca de 105 mil professores numa primeira fase, de acordo com o tempo de serviço e o seu nível de qualificação.

Estas são algumas das medidas que vão na linha da contínua valorização dos profissionais do sector, que estimulam o seu bom desempenho e a atractividade da carreira docente.

Reconhecemos que as condições e os meios disponibilizados para o trabalho docente influenciam a qualidade dos resultados esperados.

Por essa razão temos vindo a concretizar, de forma progressiva, medidas de melhoria dos recursos pedagógicos e didácticos, como laboratórios, salas de informática e multimédia, manuais escolares e material bibliográfico de apoio ao trabalho docente e dos alunos, bem como a estimulação para a aquisição do hábito de leitura e o aumento dos níveis de literacia, através do Plano Nacional de Leitura.

A promoção de uma Educação de qualidade e de acesso universal, tem sido a nossa bússola, uma vez ser inquestionável que o desenvolvimento de Angola depende da qualidade do seu capital humano nos mais variados domínios do saber.

É aqui que enquadramos o valor acrescentado da parceria com o Banco Mundial para o sector da Educação, iniciada em 2013 com o “Projecto Aprendizagem para Todos”, e que ganha um novo reforço com o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos PAT II, orçado em 250 milhões de dólares americanos, para os próximos 5 anos.

O PAT II é um projecto de grande importância pelos objectivos que se propõe alcançar, porém exigente pela complexidade e multiplicidade de acções e intervenientes que actuarão nas suas diferentes componentes.

Exorto ao trabalho em equipa dos departamentos ministeriais da Educação, Saúde, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Energia e Águas, Juventude e Desportos, Finanças, Governos Provinciais e Administrações Municipais, de modo a se poder alcançar com sucesso os resultados esperados.

Distintos Convidados 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O projecto que hoje é trazido a público visa contribuir para a melhoria sustentável da qualidade da educação e do ensino angolano, sendo uma resposta oportuna, no contexto particular da vigência da pandemia da Covid-19, para o fortalecimento da

resiliência do nosso sistema educativo que, como na grande maioria dos países do mundo, teve de se reinventar, encontrando soluções inovadoras para garantir que as nossas crianças, jovens e adultos não ficassem para trás no que ao direito à Educação diz respeito.

Com um olhar e atenção particular para as raparigas e adolescentes, o PAT II implementará acções concretas que resultarão no seu empoderamento. A razão de ser desse enfoque particular nas raparigas e adolescentes justifica-se, na medida em que os factores ligados ao género, sobretudo nas zonas rurais, marcam negativamente o acesso e permanência na escola e a promoção escolar das jovens raparigas.

Uma das principais causas do abandono escolar das raparigas e adolescentes, sobretudo no meio rural, é a gravidez precoce, que preocupa as autoridades e a sociedade no geral e contra a qual devemos todos lutar por via da promoção da educação sexual e saúde reprodutiva das potenciais vítimas de tais comportamentos e de outras medidas junto das próprias comunidades onde elas habitam.

Fazendo jus ao conjunto de objectivos e metas preconizados, o “Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos” irá contribuir para a promoção do acesso e sucesso escolar, provendo às escolas meios e recursos adequados de ensino, oferta formativa em serviço para professores e gestores escolares.

Angola valoriza a cooperação com o Banco Mundial e reputa de particular importância o Projecto PAT II, pelos ganhos significativos que resultarão desta cooperação. Estou certo que esta parceria é vantajosa para o nosso país, pelo que aproveito a oportunidade para agradecer ao Banco Mundial o apoio e a confiança demonstrados.

Para terminar, quero agradecer à Senhora Ministra da Educação pelo convite, para presidir a esta cerimónia de divulgação do “Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos”.

Muito Obrigado pela atenção.